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Como premissa básica do direito do trabalho, o risco da atividade econômica é do empregador, e em nenhuma hipótese pode ser transferido ao trabalhador.
Contudo, diante da pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, poderá haver a necessidade
Renato Leão
O Brasil tem mais de 8 milhões de brasileiros com registro de MEI. Em 2014, o número de beneficiários do Bolsa Família formalizados era de 521 mil. Os dados poderiam ser maiores. O que impede é o medo que muitas famílias têm em se profissionalizar e perder o benefício.
Renato Leão
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL/BH, fez um grande movimento em prol dos empresários atingidos pelas chuvas, mobilizou parceiros e cobrou ações dos órgãos públicos.
O resultado dessa atitude é surpreendente e resultou em diversas conquistas
Renato Leão
Em 2019, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG registrou a abertura de 53.758 novas empresas – número 15% maior do que os 46.730 negócios formalizados no ano anterior. O mês de julho foi o que apresentou os melhores resultados
Renato Leão
O início da entrega da declaração de Imposto de Renda 2020, ano base 2019, junto a Receita Federal do Brasil – RFB já está chegando, o período deverá ser do dia 2 de março até 30 de abril.
Dessa forma, o melhor é se antecipar, começar a separar os documentos
Renato Leão
A elisão fiscal é simplesmente um modelo de planejamento tributário que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária em um determinado período de operação da empresa, onde deveram ser respeitadas todas as regras jurídicas
Renato Leão
Conhecida como lei da liberdade econômica, a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, tem como objetivo instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica
Renato Leão
A atividade empresarial apresenta várias regras, classificações e exigências fiscais que ajudam a regular o setor e padronizar a atuação de cada negócio, um desses procedimentos é a divisão das empresas de acordo com os tipos de naturezas jurídicas existentes.
Renato Leão
Dropshipping é uma nova modalidade de comércio na internet, onde alguém divulga um produto ou serviço e a partir da sua venda confirmada, esse divulgador faz o pedido do item “vendido” a uma segunda empresa, que geralmente fica responsável por receber o valor