Sábado é dia útil para pagamento de salário!

Todos nós sabemos que o salário dos colaboradores podem ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente. Mas para muitos, ainda há dúvida se o quinto dia cair no sábado. Em qual dia deve ser feito o pagamento? Mas para muitos, ainda há dúvida se o quinto dia cair no sábado.

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Os Riscos de Mentir no Currículo

Todo mundo sabe que mentir é errado, mas ainda assim, estamos presenciando a cada dia essa prática na esfera pública, várias autoridades tiveram dados de sua carreira contestados. No setor privado não é diferente, há estudos que mostram que a maior parte dos candidatos

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STF reconhece COVID-19 como doença ocupacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na última quarta-feira 29/04/2020, que a contaminação de um trabalhador por covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional. O tribunal suspendeu a eficácia de dois artigos da MP 927/2020, que autoriza medidas excepcionais

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MP do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Governo vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa. Entenda as regras da medida e como vai ser o calculado o valor do benefício emergencial. O governo federal editou Medida Provisória nº 936/2020, chamada de Programa Emergencial de

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BNDES e Banco Central estudam linha de crédito simples e ágil para empresas pequenas e de médio porte

Tudo indica que os banco privados irão fazer uma análise de crédito e as empresas elegíveis terão um empréstimo garantido para 2 meses de folha de pagamento, veja abaixo as principais condições do fundo emergencial de crédito: Vale ressaltar que, não haverá cobrança de spread

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Benefício para MEI, contribuintes individuais e trabalhadores informais

Com objetivo de amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto de lei que prevê concessão durante três meses de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais

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As Mudanças na Legislação Trabalhista decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19)

O governo federal publicou a medida provisória nº 927, em 22/03/2020, que dispõe sobre as mudanças nas normas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido

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A responsabilidade do empregador perante uma pandemia: COVID-19

Como premissa básica do direito do trabalho, o risco da atividade econômica é do empregador, e em nenhuma hipótese pode ser transferido ao trabalhador. Contudo, diante da pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde – OMS, poderá haver a necessidade

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