A atividade empresarial apresenta várias regras, classificações e exigências fiscais que ajudam a regular o setor e padronizar a atuação de cada negócio, um desses procedimentos é a divisão das empresas de acordo com os tipos de naturezas jurídicas existentes.
A natureza jurídica é uma forma simples de atribuir a cada tipo de empresa uma classificação, a elaboração da Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação do Quadro de Sócios e Administradores é de reponsabilidade da Comissão Nacional de Classificação – CONCLA, sua estrutura organiza códigos segundo cinco grandes categorias, administração pública, entidades empresariais, entidades sem fins lucrativos, pessoas físicas, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais.
A tabela é utilizada para ajudar a identificar as empresas de acordo com sua estrutura e enquadramento, e também identificar os mais diferentes regimes tributários, fiscalizações, direitos e obrigações conforme a classificação de cada empreendimento.
É importante destacar que natureza jurídica não tem relação direta com o porte da empresa, a natureza está relacionada à forma como a empresa é administrada, seja por uma, duas ou mais pessoas, e quais são os papéis dessas pessoas na gestão. O porte da empresa está relacionado apenas ao seu faturamento anual.
Com o suporte de um profissional capacitado da área contábil sua empresa terá uma análise detalhada, que vai ajudar a apontar qual a melhor forma atuação, natureza jurídica adequada e qual regime tributário, que poderá ter uma carga menos onerosa de impostos, evitando assim os impactos diretos nos resultados da companhia.
Nós da Assetcon fazemos esse tipo planejamento para sua empresa de forma legal, com objetivo de diminuir impostos, respeitando sempre as características, porte e necessidades de seu negócio.
Estamos à disposição para atender suas necessidades, com nossas soluções inovadoras, para o sucesso da sua empresa.
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